Quanto você precisa investir em Portugal para viver na Europa?

Portugal é cada vez mais um destino de eleição para os estrangeiros que procuram locais alternativos para viver. Devido às várias condições que oferece, tornou-se um destino atrativo, com a vantagem de facilitar a entrada de quem decide investir em Portugal.

A possibilidade de obter a chamada Autorização de Residência para Actividades de Investimento, ou ARI, mais conhecida como Golden Visa, existe desde 2012 e desde então até final de Abril deste ano, mais de 5.500 cidadãos de várias nacionalidades optaram por Portugal para investir.

Optam por aplicar o seu dinheiro principalmente em imóveis, num investimento total que entre outubro de 2012 e final de abril de 2018 já ascendia a mais de 3,4 mil milhões de euros, num investimento total de quase 3,8 mil milhões de euros no mesmo período, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Afinal, quais são as vantagens de investir em Portugal?

Além de uma autorização que isenta o visto de residência, os titulares de um Golden Visa podem solicitar a Autorização de Residência Permanente ou a cidadania portuguesa por naturalização.

Mas as vantagens de investimento vão além da residência em Portugal. Sendo um membro da União Europeia, aqueles que obtiverem o chamado Visto Dourado podem viajar pela área de Shengen sem visto e se beneficiar do reagrupamento familiar. Isso além de todas as vantagens de investir em um país cujo mercado imobiliário está experimentando níveis atrativos de valorização e também onde o ambiente é cada vez mais favorável à criação e investimento em startups.

Como investir em Portugal para obter um Golden Visa?

Os estrangeiros que pretendam investir em Portugal e que não pertencem a um país da UE ou a um país da Área Económica Europeia (EEE) podem fazê-lo individualmente ou através de uma empresa. Esta empresa pode ser constituída em Portugal ou noutro país da UE, mas deve ter um estabelecimento permanente em território português.

Essa é uma das condições. O outro é cumprir um dos requisitos de investimento, juntamente com um requisito de tempo. Isso além de ter que cumprir com vários requisitos legais e documentação.

Quais são os requisitos de investimento?

Para obter um Golden Visa, um estrangeiro que escolhe Portugal pode fazer um dos seguintes investimentos:

• Transferência de capital com valor igual ou superior a 1 milhão de euros;
• A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
• Aquisição de imóvel com valor igual ou superior a 500 mil euros;
• Aquisição de imóveis com pelo menos 30 anos de construção ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação em montante igual ou superior a 350 mil euros;
• Transferência de capital com valor igual ou superior a 350 mil euros para utilização em atividades de investigação realizadas por instituições de investigação científica públicas ou privadas e integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
• Transferência de capital com valor igual ou superior a 250 mil euros, destinado a investimentos ou apoios à produção artística ou manutenção do património cultural nacional através de diversos serviços de entidades públicas;
• Transferência de capital com valor igual ou superior a 350 mil euros, a fim de adquirir unidades em fundos de investimento ou fundos de capital de risco para a capitalização de empresas. Este investimento deve ter um prazo mínimo de cinco anos e pelo menos 60% do investimento deve ser realizado em empresas comerciais com sede em Portugal;
• Transferência de capital com valor igual ou superior a 350 mil euros para efeitos de constituição de uma empresa comercial sediada em Portugal e criando, ao mesmo tempo, cinco postos de trabalho permanentes. Este montante poderá ainda ser investido no aumento de capital de uma empresa comercial já estabelecida com sede em Portugal e prevendo a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco postos de trabalho permanentes e três anos de investimento.

Quais são os períodos mínimos de residência?

Aqueles que investem devem garantir que esse investimento será mantido por pelo menos cinco anos a partir da emissão da primeira autorização de residência. Nesse momento, uma autorização de residência válida é garantida por um período de um ano, renovável por períodos de dois anos (até cinco anos).
Além disso, o titular de um Golden Visa apenas tem de permanecer em Portugal por um período de sete dias no primeiro ano e 14 dias para cada dois anos subsequentes.

Quais documentos serão necessários?

Quem desejar obter uma Autorização de Residência para Atividades de Investimento deve cumprir uma série de requisitos e documentos, independentemente das condições adequadas exigidas em cada tipo de investimento. Desta forma, você tem que apresentar::

• Passaporte ou outro documento de viagem válido;
• Prova de entrada e permanência legal em Portugal;
• Prova de que você está coberto por um sistema de proteção da saúde, que pode ser do Serviço Nacional de Saúde ou por um documento que comprove que você tem um seguro de saúde internacionalmente reconhecido e cobre a duração da residência;
• Prova de regularização da situação fiscal antes da Administração e do Sistema de Segurança Social em Portugal;
• Apresentar um registo criminal emitido pelo país de origem ou pelo país em que vive há mais de um ano;
• Candidatura preenchida que autoriza a consulta do seu registo criminal português;
• Declaração, sob compromisso de honra, de que irá cumprir os requisitos quantitativos e temporais mínimos (cinco anos) da atividade de investimento em Portugal;
• Recebimento do pagamento da taxa de inscrição do ARI (cerca de 520 Euros por investidor e 82 Euros por cada membro da família).

Quais são as taxas cobradas pelas autoridades portuguesas?

Em primeiro lugar, as autoridades portuguesas cobram uma taxa pelo exame do processo: aproximadamente 520 euros por investidor e 82 euros por membro da família.
Em caso de aprovação da Autorização de Residência para Actividades de Investimento, é paga uma primeira taxa de aproximadamente 5.200 Euros, independentemente de ser um investidor ou um membro da família.
Quando se trata de renovar a autorização de residência, há um pagamento de aproximadamente 2.600 euros por cada pessoa que pretenda manter a autorização.

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