Reforma em Portugal: Os benefícios de viver os anos de ouro no país

O clima ameno e um mercado imobiliário cheio de oportunidades são apenas alguns dos vários incentivos que fazem da reforma em Portugal uma das escolhas de eleição para quem quer passar os ‘anos de ouro’ com calma e sem grandes preocupações.

Portugal é considerado o sexto melhor país do mundo para expatriados, de acordo com o Expat Insider 2018 e, de facto, os dados falam por si. Há dezenas de histórias de pessoas que elegeram Portugal como a sua nova casa, especialmente para passar os ‘anos de ouro’. Dos mais de 400 mil estrangeiros que vivem em Portugal, mais de 20 mil vivem sob o regime de residente não-habitual, ou ou RNH, sendo que uma boa parte são reformados que deixam de pagar impostos durante os primeiros 10 anos de residência no país.

De facto, as pessoas que decidiram viver a reforma em Portugal enumeram sobretudo os benefícios fiscais como um dos principais motivos para a sua escolha, uma das grandes vantagens do regime RNH.

O que é o RNH?

O regime fiscal para residentes não-habituais, ou RNH, tem como alvo os cidadãos estrangeiros em vida ativa ou não, que permanecem em Portugal pelo menos durante 183 dias por ano, ou têm habitação própria permanente no país. Caso os rendimentos destas pessoas (trabalho dependente ou independente, mas considerado de elevado valor acrescentado) sejam obtidos em Portugal, é pago 20% de taxa de IRS durante 10 anos. No entanto, se os rendimentos ou pensões, nos casos dos reformados, forem obtidos no estrangeiro, não pagam impostos durante esses mesmos 10 anos.

Quem decidiu viver a reforma em Portugal?

A população francesa residente em Portugal representa uma parcela considerável dos estrangeiros no país, com mais de 50 mil expatriados. O jornal Le Monde refere que entre cinco a sete mil franceses mudam-se para o país todos os anos, com Lisboa como o destino favorito. A maioria destes expatriados são pessoas na idade de reforma que usufruem do estatuto de RNH. Neste caso, durante os primeiros 10 anos a residir em Portugal, as pensões que recebem do estado francês não são alvos de impostos, o que quer dizer que os 1400 euros médios de pensão francesa são recebidos na sua totalidade.

Mas não são só franceses. Um casal de suecos, Michael e Mita Zell, que viviam uma vida errante por causa do trabalho, começaram por considerar Nice, em França, para passar a reforma por causa do clima, mas não gostaram do ambiente social. Lisboa tornou-se a opção óbvia para o casal: “A experiência foi completamente oposta: o dobro da simpatia e metade dos preços, nas casas, na comida, na bebida, em tudo. Além disso, tínhamos muitos amigos em França, o caminho já estava tão batido… Decidimos dar uma hipótese a Portugal, esta é a nossa aventura!”, dizem ao jornal Observador.

Há cinco anos em Portugal, admitem que não querem voltar a mudar de casa, mesmo depois de acabarem os dez anos de isenção de impostos: “Não vamos a lado nenhum, o que quer que Portugal tenha perdido nos primeiros 10 anos (e na verdade não perdeu nada, a Suécia é que perdeu os nossos impostos), vai ganhar depois”.

Outro caso é o de Pekka e Tuulikki Ranta, finlandeses que se encontram em processo de mudança para a zona de Belém, na região de Lisboa. Moraram em várias zonas do país, mas também se apaixonaram pela capital portuguesa. A mudança teve como principal objetivo salvar a sua coleção de 10 mil orquídeas, “a segunda maior da Europa”, que Pekka coleciona desde os 15 anos. A maior parte da sua coleção está atualmente em exibição no Jardim Botânico da Ajuda, já não precisando de pagar as contas astronómicas de eletricidade que gastavam para manter as plantas vivas, porque em Portugal o que não falta é luz solar.

O baixo custo de vida também foi uma das razões que os trouxe para o país. “Em Portugal, quando bebemos um café e um bolo pagamos 1 euro e meio, na Finlândia pagamos 15 euros – e na Suécia é igual ou pior. Com isto é que os governantes deviam preocupar-se!”

Procura global por Portugal

A procura de Portugal como destino para viver tem muitas proveniências. A GPW é contactada por famílias de vários continentes, que mostram interesse em viver no país. É o caso uma família finlandesa, com três filhos a estudar na União Europeia, que tem o projeto de passar os anos da reforma no sul de Portugal.

Mas a procura não é só de pessoas de países sem muitas horas de sol. Uma família brasileira quer dar ao filho mais novo a possibilidade de estudar em Portugal, seguindo as pisadas da filha mais velha que estudou na União Europeia, neste caso no Reino Unido. Por outro lado, procuram mais segurança e estabilidade.

Estudar na Europa é, de facto, o sonho de muitos jovens, mas para as famílias de países de outros continentes é difícil estarem longe dos filhos durante muito tempo. É o que acontece com uma família sul-africana: quer investir numa propriedade em Portugal que possa ter rendimento e que lhes facilite as visitas aos filhos, mas que seja também uma residência onde possam passar a reforma.

Pelas mais variadas razões – familiares, de segurança, de clima ou fiscais – a reforma em Portugal é uma solução cada vez mais procurada por muitas famílias.
Opte por viver a reforma em Portugal com a ajuda da GPW!